LGPD
Introdução
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, visando proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Este site, Notícias Atlético PR, compromete-se a respeitar os princípios e direitos estabelecidos pela LGPD.
Alcance e Aplicabilidade
O site Notícias Atlético PR é um portal de notícias informativo, sem cadastro de usuários ou armazenamento de banco de dados pessoais. A LGPD se aplica a nós na medida em que coletamos automaticamente dados por meio de cookies, logs de servidor e ferramentas de análise, como Google Analytics, para melhorar a experiência do usuário e entender o comportamento de acesso ao conteúdo.
Seus Direitos sob a LGPD
Sob a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento prestado, nos termos da lei.
Como Nós Cumprimos
Não armazenamos dados pessoais em banco de dados. Os dados coletados automaticamente (como IP, tipo de navegador e páginas visitadas) são utilizados apenas para fins estatísticos e de otimização do site. Utilizamos ferramentas de análise que respeitam a LGPD, com anonimização de dados sempre que possível. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Dados que Processamos
Os dados tratados são limitados e incluem:
- Endereço IP (anonimizado parcialmente);
- Informações de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência);
- Cookie de sessão (exclusivamente para funcionalidade técnica);
- Dados de log de servidor (data/hora da requisição, tipo de dispositivo).
Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados é realizado com base nos seguintes fundamentos legais da LGPD:
- Interesse legítimo (melhoria da experiência do usuário e funcionamento técnico do site);
- Execução de contrato (fornecimento do conteúdo solicitado);
- Atendimento a obrigação legal (manutenção de logs por prazo mínimo exigido por lei).
Como Exercer Seus Direitos
Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando um pedido por e-mail para: [email protected]. Em sua mensagem, inclua:
- Seu nome completo;
- Um documento de identificação (RG ou CPF);
- A descrição clara do direito que deseja exercer;
- Seu endereço de e-mail para resposta.
Não exigimos comprovação de identidade adicional além do CPF ou RG, e não cobramos taxas para atender aos seus direitos.
Prazos de Resposta
De acordo com a LGPD, respondemos a solicitações dentro de 15 dias úteis. Em casos complexos, podemos prorrogar o prazo por até 15 dias adicionais, comunicando a razão por e-mail.
Política de Não Discriminação
Não negamos acesso ao conteúdo, não cobramos valores adicionais e não tratamos de forma desfavorável qualquer usuário que exerça seus direitos sob a LGPD.
Atualizações e Alterações
Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. As alterações serão publicadas aqui com a data de vigência. Recomendamos que você verifique esta página regularmente.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:
Gustavo Siqueira
Av. Borges de Medeiros, 2232 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-150, Brasil
Email: [email protected]
Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
